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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:09
Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:53
Ação de Indenização. Direito de Imagem. Reexame de fatos e provas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Hipossuficiência. Impossibilidade de aferição da miserabilidade. Pretensão de reexame de provas.
Previdenciário. Benefício assistencial.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:50
Recurso de revista interposto pela reclamada. Assédio moral. Indenização por dano moral.
Vedação de participação da reclamante como paraninfa de turma. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:18
Responsabilidade civil. Recurso de revista.
Acidente do trabalho. Indenização por dano material e moral. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Direito local. Inviabilidade do recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Crime de ameaça. Ausência de representação. Formalidade suprida pela manifestação de vontade da vítima. Atipicidade.
Reexame de fatos e provas - Comparecimento a audiência preliminar sem advogado - Nulidade sanada - Ausência de prejuízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Justa causa. Reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico. Mau procedimento. Ônus da prova. Divergência jurisprudencial. Desprovimento.
Agravo de instrumento. justa causa. reexame de fatos e provas ou reenquadramento jurídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível e reexame necessário.
Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministra nega pedido de ex-policiais acusados de matar estudante
Habeas corpus não comporta análise de questões que envolvam o reexame de provas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:50
Contrato bancário. Omissão, contradição ou obscuridade.
Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:35
Agravo regimental no habeas corpus. Crimes de responsabilidade. Fraude no pagamento por meio de cheque.
Ausência de fundamentos para a condenação. Reexame de provas. reparação do dano após a denúncia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:58
Embargos. Danos morais. Valor da indenização.
Impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:05
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Erro médico. Ação de Indenização. Matéria fática. Aplicação da Súmula 279.
Agravo regimental não provido - Não cabe recurso extraordinário que tenha por objeto reexame de provas.